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Lei lei estadual nº 7696/2017 dispõe sobre a obrigatoriedade das academias, clubes, associações, escolinhas esportivas e demais organizações que oferecem. O vasto repertório legal que regulamenta as atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis está consolidado no sistema de legislação da. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento esplanada dos ministérios - bloco d - brasília/df - cep: 70043-900 fone: (61)3218-2828. Resolução pr nº 140 de 27/10/2014 (anexo 1, anexo 2) - definir os indicadores e metas de desempenho institucional para o período de 1º de novembro de 2014 a 31. Ir para o conteúdo 1 ir para o menu 2 ir para a busca 3 ir para o rodapé 4 página inicial assuntos legislação menu a anac institucional o que. Scn - qd 1 – bl e – ed central park - sala 1611 asa norte - brasília-df - cep 70711-903 telefax: (61) 3328-3078, (61) 3961-7300, (61) 8416-7640.

O programa de educação tutorial foi oficialmente instituído pela lei 11180/2005 e regulamentado pelas portarias nº 3385/2005, nº 1632/2006 e nº 1046/2007. ResoluÇÃo normativa - rn nº 428, de 7 de novembro de 2017 atualiza o rol de procedimentos e eventos em saúde, que constitui a referência básica para cobertura. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em seu artigo 5º, parágrafo 1º, inciso i e em seu artigo 9. LegislaÇÃo municipal: lei nº 7399/88 (parcelamento do solo urbano do município de belém) lei nº 8792/10 (imposto sobre transmissão de bens imóveis-itbi.

Leis • lei delegada 49/03 - dispõe sobre a estrutura orgânica da administração pública do poder executivo do estado e dá outras providências. Legislação leis registrado em: legislação Última atualização em 16/05/2016, 11h34 16/05/16 1 item fim do conteúdo da página voltar para o topo. Ir para o conteúdo 1 ir para o menu 2 ir para a busca 3 ir para o rodapé 4 acessibilidade legislação legislação busca de legislação constituição.

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1ª habilitação - 40 questões prova 1 prova 2 prova 3 renovação - 30 questões. Bem vindo(a) o simulado on-line do detran-rj ajuda na preparação do candidato para o exame de legislação de trânsito, que é composto de 30 questões de.

Secretaria da fazenda do estado de são paulo - av rangel pestana, 300 - são paulo / sp - 01017-911 - fale conosco: 0800-170110. Secretaria de estado de governo gerência de atos legislativos nº lei/ano tipo lei. Legislação i nosso trânsito & grupo autotran clique na barra amarela acima e permita a execução da palavra-cruzada avaliar palava-cruzada legislação i.

Legislação 1 decreto presidencial nº 164/15 de 20 de agosto - estatuto orgânico do instituto para o sector empresarial público. Art 1 o esta lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de quando previsto na legislação do titular. O ministério do meio ambiente, criado em novembro de 1992, tem como missão promover a adoção de princípios e estratégias para o conhecimento, a proteção e a.

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